17/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004861-26.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: MANOEL MARCELINO GONCALVESADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:19

Determinada a intimação
21/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50048612620244025006/TRF2
21/01/2025 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
21/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
26/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 12:59

Concedida a Segurança
21/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 13:18

Juntada de Petição
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:18

Determinada a intimação
23/07/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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