24/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009096-42.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO XAVIER ALVESADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista acórdão proferido pelo E.TRF2, bem como informação do Evento 51.1, verifica-se o cumprimento do julgado.

Dê-se vista ao impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
18/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:24

Determinada a intimação
18/07/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50090964220244025101/TRF2
28/11/2024 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 09:17

Juntada de Petição
18/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:28

Concedida a Segurança
15/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE ATENDIMENTO E BENEFÍCIOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Determinada a intimação
20/05/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:38

Determinada a intimação
10/04/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:20

Determinada a intimação
20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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