13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:49

Despacho
03/09/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:17

Juntada de Petição
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição
06/08/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 18:45

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003027-58.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: JOSE ERNANE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Evento 20 - Remessa Necessária Cível Nº 5003027-58.2024.4.02.5112/RJ.

Intime-se os impetrados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informem acerca da conclusão da decisão com os parâmetros corretos para implantação da pensão por morte, como também a consequente implantação do benefício: 6.

Remessa necessária parcialmente provida para fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a análise do requerimento administrativo de protocolo nº 161923089, Espécie/NB: 21/196.620.288-9, processo nº 44233.403016/2020-64, bem como para estabelecer que a multa tenha início a partir do 46º dia, limitada ao montante de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Cumprido, intime-se a parte impetrante.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Despacho
05/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 12:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 16:36

Juntada de Petição
03/07/2025 23:38

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50030275820244025112/TRF2
13/02/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101139020244020000/TRF2
31/01/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2
30/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:11

Despacho
13/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101139020244020000/TRF2
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:37

Juntada de Petição
29/10/2024 10:25

Juntada de Petição
25/10/2024 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 14:12

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
18/10/2024 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 07:37

Determinada a intimação
10/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 13:10

Juntada de Petição
17/09/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 18:07

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
11/09/2024 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 17:17

Concedida a Segurança
10/09/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2024 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 20:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101139020244020000/TRF2
22/07/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101139020244020000/TRF2
20/07/2024 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/07/2024 04:30

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
19/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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