TRF2 - 5092714-79.2024.4.02.5101

05/09/2025 13:28

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 08:58

Despacho

19/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/06/2025 15:48

Determinada a intimação

17/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO07

17/06/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025 12:58

Juntada de Petição

29/03/2025 22:47

Juntada de Petição

18/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025 10:30

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento

28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 12:36

Determinada a intimação

10/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024 16:56

Determinada a citação

10/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 17:47

Juntada de Petição

03/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:27

Determinada a intimação

14/11/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio