20/09/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097381-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ RICCI (OAB BA034382)EXECUTADO: SUPERNOVA MARCAS E MARKETING LTDAADVOGADO(A): NATALIA TONIETTO CANELLO (OAB RS120901) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: 1.

Concedo prazo de quinze dias para que o advogado exequente Carlos André Ricci forneça seus respectivos dados bancários (Banco, agência e número de conta), para fins da almejada transferência bancária, não bastando o fornecimento da chave pix. 2. Intime-se ao INPI, nos moldes do artigo 535 do CPC, com base nos cálculos apresentados pela parte exequente (R$ 3.844,20), no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo impugnação, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822 de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, ante o teor do art. 12 da Resolução acima mencionada, dê-se vista às partes, ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Nada requerido, remetam-se os ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e aguarde-se o respectivo pagamento. 3. Intime-se eletronicamente SUPERNOVA MARCAS E MARKETING LTDA para pagamento do valor residual de R$ 466,46, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).

Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor.

Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:57

Determinada a intimação
06/09/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097381-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ RICCI (OAB BA034382) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença.

Intime-se, ainda, a parte autora, para que promova a execução da obrigação de pagar, fornecendo planilha dos valores que entende devidos e requerendo a intimação dos réus para pagamento.
14/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 20:03

Despacho
14/07/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50973814520234025101/TRF2
10/04/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
13/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:29

Determinada a intimação
18/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066348920244020000/TRF2
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/09/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066348920244020000/TRF2
28/08/2024 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006634-89.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41
26/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066348920244020000/TRF2
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2024 18:23

Juntada de Petição
16/05/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066348920244020000/TRF2
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
14/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 10:45

Decisão interlocutória
18/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:49

Despacho
14/12/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 15:27

Juntada de Petição - SUPERNOVA MARCAS E MARKETING LTDA (RS120901 - NATALIA TONIETTO CANELLO)
14/11/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 13:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 19:16

Determinada a intimação
19/09/2023 15:22

Alterado o assunto processual
19/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00