STJ - 0002827-48.2019.4.02.5101

07/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 18:50

Não conhecido o recurso de BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA

01/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/10/2024 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA se pronunciar em relação ao despacho de fl. 543.

09/09/2024 16:18

Expedição de Ofício nº 013065/2024-CPDP ao (à)Representantes da BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA (via e-mail)

06/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

29/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/08/2024 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 507-540, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 708527/2024

20/08/2024 23:02

Protocolizada Petição 708527/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/08/2024

24/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO