TRF2 - 5001446-21.2023.4.02.5119

11/06/2025 16:50

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

11/06/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025 18:44

Determinada a intimação

06/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 20:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento

10/07/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento

28/02/2024 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 20/02/2024 16:00. Refer. Evento 22

30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 20/02/2024 16:00

14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:15

Decisão interlocutória

13/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/06/2023 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/05/2023 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

30/05/2023 12:13

Expedição de Mandado - RJBPISECMA

26/05/2023 10:05

Juntada de Petição

25/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 14:14

Não Concedida a tutela provisória

24/05/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio