TRF2 - 5010639-14.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 010747/PR

CPF *33.***.*84-15

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

ELIENE GONCALVES DA SILVA

CPF *18.***.*41-94

Advogados

RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO

OAB: 091337/RJ

CPF *87.***.*70-25

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM

OAB: 185768/RJ

CPF *00.***.*33-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 21:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 16/06/2025 17:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034389-49.1994.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 16/06/2025 17:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034389-49.1994.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 29

  • 11/06/2025 21:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 10/06/2025 22:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 10/06/2025 22:17

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 09/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2025 09:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 13/05/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/05/2025 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5010639-14.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ELIENE GONCALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM (OAB RJ185768) ADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/04/2025 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/04/2025 16:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/04/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2025 18:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/03/2025 18:23

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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