TRF2 - 5065003-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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31/07/2025 13:42
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41 e 42
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10/07/2025 16:33
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42
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27/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2025 12:25
Retirado de pauta
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13/06/2025 12:24
Deliberado em Sessão - Retificado
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065003-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FLAVIA NASTARI DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR (OAB RJ158241) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA (OAB RJ170121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB RJ126409) ADVOGADO(A): MARCELA DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ167506) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
02/06/2025 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2025 15:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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23/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
22/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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22/05/2025 11:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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21/05/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/05/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065003-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FLAVIA NASTARI DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR (OAB RJ158241) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA (OAB RJ170121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB RJ126409) ADVOGADO(A): MARCELA DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ167506) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 276
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26/03/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2022 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 23:00
Despacho
-
29/11/2022 15:45
Juntada de Petição
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23/11/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/11/2022 01:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/11/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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