10/06/2025 22:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
10/06/2025 22:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/05/2025 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003364-28.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE SCHERRER MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB ES006233) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 81
10/04/2025 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2025 20:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 14:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
13/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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