10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002079-46.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ROSANGELA MARIA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)DESPACHO/DECISÃO1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF; 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236; 3) intimar o autor para, ACASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nos autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/07/2025 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/07/2025 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002079-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSANGELA MARIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
02/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 589
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição
13/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
02/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
01/10/2024 14:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 36
01/10/2024 05:52

Juntada de Petição
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 13:42

Juntada de Petição
16/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/09/2024 15:33

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 17
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 26
06/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 12:42

Juntado(a)
01/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/07/2024 15:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/09/2024 14:30
30/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 13:40

Despacho
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
26/07/2024 19:20

Despacho
02/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:27

Juntada de Petição
07/05/2024 14:45

Juntada de Petição
27/04/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 00:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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