TRF2 - 5014691-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079904-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 53
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18/07/2025 02:00
Baixa Definitiva
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18/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/05/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 21:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2025 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 16:07
Declarado competente - por unanimidade
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19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5014691-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALAN DOS SANTOS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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24/04/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/04/2025 18:41
Juntada de Petição
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14/04/2025 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/04/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2025 18:41
Juntado(a)
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04/02/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/02/2025 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/02/2025 11:41:37)
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04/02/2025 11:40
Expedição de ofício
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04/02/2025 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de ofício - 04/02/2025 11:33:18)
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04/02/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/02/2025 11:34:26)
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04/02/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/02/2025 11:31:08)
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03/02/2025 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2025 19:58
Determinada Requisição de Informações
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03/02/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB14)
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03/02/2025 14:04
Alterado o assunto processual
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03/02/2025 12:47
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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31/01/2025 20:24
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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31/01/2025 20:24
Declarada incompetência
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06/11/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
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06/11/2024 09:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079904-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 7
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06/11/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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05/11/2024 21:23
Despacho
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24/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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