TRF2 - 5000442-04.2022.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000442-04.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JOSE CASTELO BRANCO SOBRINHOADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 09/09/2025 - PETIÇÃO -
09/09/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
09/09/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
18/07/2025 07:52
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
18/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000442-04.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE CASTELO BRANCO SOBRINHOADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
08/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
25/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:30
Despacho
-
17/06/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITP01
-
17/06/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2025 21:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/05/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123
-
15/05/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/05/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/05/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 13:58
Deferido o pedido
-
07/05/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000442-04.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE CASTELO BRANCO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CONTROLE DE PRAZO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
24/04/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
29/01/2024 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
27/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
02/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2023 13:41
Julgado improcedente o pedido
-
26/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:35
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:41
Conclusos para julgamento
-
22/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
-
14/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
-
11/07/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/07/2023 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:01
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 11:17
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2023 16:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:35
Determinada a intimação
-
21/06/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/05/2023 13:54
Juntada de Petição
-
04/05/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 08:02
Despacho
-
03/05/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
12/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:24
Despacho
-
12/04/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 13:36
Despacho
-
27/03/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2023 20:20
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2023 14:51
Intimado em Secretaria
-
03/03/2023 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 14:44
Intimado em Secretaria
-
03/03/2023 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
03/03/2023 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
21/12/2022 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2022 15:16
Intimado em Secretaria
-
12/12/2022 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 16:58
Despacho
-
07/12/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 11:54
Despacho
-
07/12/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2022 05:07
Juntada de Petição
-
02/12/2022 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
16/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/07/2022 14:05
Conclusos para julgamento
-
01/07/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2022 01:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2022 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2022 18:02
Determinada a citação
-
11/05/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2022 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:15
Juntada de Petição
-
18/03/2022 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:34
Despacho
-
18/03/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 11:36
Determinada a intimação
-
11/02/2022 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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