TRF2 - 5003190-66.2023.4.02.5114
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 23:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003190-66.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: PAULO CEZAR DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580)ADVOGADO(A): RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias. -
12/06/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 14:26
Determinada a intimação
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12/06/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 10:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
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12/06/2025 10:17
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2025 16:51
Juntada de Petição
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12/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003190-66.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CEZAR DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A): RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
22/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188
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14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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10/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/01/2025 16:26
Determinada a intimação
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20/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 16:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/10/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2024 11:21
Julgado procedente em parte o pedido
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03/04/2024 15:36
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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06/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 15:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAG01S para RJMAG01F)
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27/10/2023 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/10/2023 19:14
Determinada a citação
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27/10/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 13:03
Juntada de Certidão
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27/10/2023 12:56
Alterado o assunto processual
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16/10/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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