TRF2 - 5023094-77.2024.4.02.5101

10/08/2025 00:36

Baixa Definitiva

08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50230947720244025101/TRF2

07/04/2025 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025 16:01

Juntada de Petição

15/03/2025 01:51

Intimado em Secretaria

15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024 18:43

Juntada de Petição

09/07/2024 23:47

Conclusos para julgamento

08/07/2024 14:43

Juntado(a)

21/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2024 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 07:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória

16/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/04/2024 Número de referência: 1171775

12/04/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 16:57

Declarada incompetência

11/04/2024 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO PARANÁ - EXCLUÍDA

11/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 10:37

Determinada a intimação

10/04/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio