TRF2 - 5042599-54.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
09/09/2025 18:20
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 17:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
25/07/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042599-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SIG - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
11/04/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2025 07:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 23:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043013-57.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jucara do Nascimento Ivo
Advogado: Renata Santana dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 15:04
Processo nº 5076186-04.2023.4.02.5101
Cecilia Esteves Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Monica Hlebetz Pegado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 19:06
Processo nº 5043013-57.2021.4.02.5101
Jucara do Nascimento Ivo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076186-04.2023.4.02.5101
Alex Marcullo Teixeira Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luan Gabriel Arruda de Tarso Machado Oli...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 12:46
Processo nº 5042599-54.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Sig - Assistencia Medica LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00