TRF2 - 5004211-89.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

CONSEV MANUTENCAO PREDIAL LTDA

CNPJ: 10.320.854/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 10:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/07/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2025 15:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/07/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/05/2025 13:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004211-89.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: CONSEV MANUTENCAO PREDIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 11/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/03/2025 12:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/03/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/03/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:06

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 30/01/2025 19:24

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 29/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/01/2025 17:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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