TRF2 - 5000450-25.2024.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:42
Baixa Definitiva
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17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB01
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17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/05/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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04/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/05/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000450-25.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: HEITOR DOMINGOS DALCHOW (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ211381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO INTERESSADO: TAIARA DOMINGOS MACHADO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
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09/04/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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09/10/2024 03:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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09/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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22/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 22:19
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2024 16:59
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/06/2024 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/06/2024 16:15
Juntada de Petição
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05/06/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/05/2024 14:49
Juntada de Petição
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15/05/2024 14:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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25/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 10:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:30
Determinada a citação
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20/03/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 16:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DOMINGOS DALCHOW <br/> Data: 03/05/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
-
20/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/02/2024 13:31
Determinada a intimação
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21/02/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 19:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/02/2024 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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