13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035107-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCOS ANTONIO GOMESADVOGADO(A): RAQUEL DE ALMEIDA (OAB ES021315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-77
02/09/2025 09:42

Juntada de Petição
02/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035107-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO GOMESADVOGADO(A): RAQUEL DE ALMEIDA (OAB ES021315) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito que exceder 60 salário mínimos, tendo em vista que o valor atualizado ultrapassa o valor-limite para a expedição de RPV, conforme mensagem abaixo: Caso não haja renúncia sobre o valor excedente a 60 salários mínimos, o total do crédito será requisitado ao tribunal através de precatório.
20/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035107-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCOS ANTONIO GOMESADVOGADO(A): RAQUEL DE ALMEIDA (OAB ES021315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-77
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 09:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/06/2025 09:05

Determinada a intimação
03/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
03/06/2025 07:47

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035107-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE ALMEIDA (OAB ES021315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 639
11/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/03/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
28/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 16:39

Juntado(a)
23/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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