TRF2 - 5011356-35.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOSSIEL DONA

CPF *51.***.*76-20

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/06/2025 14:01

    Despacho

  • 17/06/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011356-35.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 643) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSSIEL DONA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 31/03/2025 08:36

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 643

  • 13/02/2025 19:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/01/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 18:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:32

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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