TRF2 - 5064862-17.2023.4.02.5101

05/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025 20:31

Juntada de Petição

20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 19:51

Determinada a intimação

17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40

17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025 20:02

Juntada de Petição

14/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142

24/04/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

27/08/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

27/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

27/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

09/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024 10:10

Juntada de Petição

26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024 14:03

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 18:04

Julgado procedente o pedido

17/04/2024 15:49

Juntada de Petição

21/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento

26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023 09:17

Juntada de Petição

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:49

Despacho

08/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023 15:59

Juntada de Petição

19/09/2023 16:19

Juntada de Petição

14/08/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023 05:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2023 19:15

Despacho

07/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 09:11

Juntada de Petição

05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2023 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/07/2023 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/07/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023 09:55

Juntada de Petição

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 18:03

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 14:45

Juntada de Petição

05/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio