TRF2 - 5001720-15.2023.4.02.5109
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:28
Baixa Definitiva
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18/07/2025 00:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRES01
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18/07/2025 00:51
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001720-15.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA BAHIA DE SOUZA ALVES (OAB RJ232127) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA COABITAÇÃO NO PERÍODO ALUSIVO AOS 24 MESES ANTERIORES AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. DANOS MORAIS.
INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 13:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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14/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001720-15.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BAHIA DE SOUZA ALVES (OAB RJ232127) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:12
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 146
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31/03/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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13/05/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 13:41
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 15:28
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 15/03/2024 11:30. Refer. Evento 26
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 23:29
Juntada de Petição
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11/03/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/03/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/03/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/03/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/03/2024 10:35
Determinada a intimação
-
05/03/2024 17:56
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 15/03/2024 11:30. Refer. Evento 18
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05/03/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/01/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/01/2024 23:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 19/03/2024 13:00
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14/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 09:48
Determinada a intimação
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21/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:54
Não Concedida a Medida Liminar
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07/07/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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