11/07/2025 02:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/05/2025 13:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001283-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ELIZETE DO CARMO TRINDADE VIEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 173
11/04/2025 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2025 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2025 09:23

Determinada a intimação
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição
05/02/2025 16:02

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB17)
05/02/2025 15:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
05/02/2025 14:55

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
05/02/2025 14:55

Decisão interlocutória
04/02/2025 17:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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