28/07/2025 17:43

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45
03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 82
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 82
02/06/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 66
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 66
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003522-75.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANNE CHRISTINE VIEIRA DE SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CRISTIANE VIEIRA DE SANTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 7
30/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/03/2025 08:06

Juntada de Petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/02/2025 12:42

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 16:47

Determinada a intimação
29/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50399935320244025101/RJ
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50399935320244025101/RJ
03/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 17:00

Juntada de Petição
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 16:38

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14
13/06/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50399935320244025101/RJ
12/06/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50399935320244025101
05/06/2024 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:33

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:29

Juntada de Petição
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2024 16:46

Determinada a intimação
09/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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