TRF2 - 5027619-15.2018.4.02.5101

30/06/2025 17:27

Baixa Definitiva

17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 18:56

Decisão interlocutória

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149

13/02/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/11/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 09:23

Conhecido o recurso e provido

16/10/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 09:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/05/2023 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2023 15:01

Despacho

10/05/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2023 21:12

Juntada de Petição

08/06/2021 19:22

Juntada de Petição

29/07/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

14/07/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

08/07/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/07/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/07/2020 12:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/07/2020 12:22:06)

08/07/2020 12:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

06/07/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 14:06

Juntada de Petição

17/05/2020 21:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

16/05/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

07/05/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

24/04/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/03/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

02/03/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2020 17:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/02/2020 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/02/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/02/2020 16:18

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2020 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 14:32

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

07/02/2020 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 05/02/2020 13:07:42)

07/02/2020 16:13

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020 13:18

Juntada de Petição

07/02/2020 13:16

Juntada de Petição

05/02/2020 13:07

Sentença sem Resolução de Mérito

05/02/2020 12:13

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/01/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020 10:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020 13:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2020 18:33

Juntada de Petição

07/01/2020 17:16

Juntada de Petição

21/05/2019 08:36

Juntada de Certidão

01/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/10/2018 16:33

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

18/10/2018 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/10/2018 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/10/2018 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018 15:19

Juntada de Petição

26/09/2018 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2018 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/09/2018 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/09/2018 17:13

Juntada de Petição

25/09/2018 17:13

Juntada de Petição

25/09/2018 16:54

Distribuído por sorteio