TRF2 - 5001843-43.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:15
Baixa Definitiva
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17/06/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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09/05/2025 13:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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30/04/2025 18:33
Lavrada Certidão
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30/04/2025 16:40
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001843-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES (OAB RJ108133) ADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO (OAB DF015234) AGRAVADO: JORCELINA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: RITA DE CASSIA COSTA LOURENCO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
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11/04/2025 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/03/2025 19:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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05/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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19/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2025 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/02/2025 10:04
Determinada a intimação
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11/02/2025 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 47 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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