TRF2 - 5000953-90.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 18:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/09/2022 16:05
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/07/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
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29/04/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
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29/04/2022 18:07
Sentença desconstituída - por maioria
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5000953-90.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: RITA SEBASTIANA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2021 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2021 14:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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16/12/2021 15:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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12/12/2021 23:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 226
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27/08/2021 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2021 17:13
Juntado(a)
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14/05/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/03/2019 19:00
Distribuído por sorteio
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20/03/2019 17:46
Juntada - Peças Digitalizadas
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20/03/2019 17:42
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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