TRF2 - 5013089-75.2021.4.02.0000

02/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 361921/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361921 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2359916 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - Petição Nº 2025/00361921 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2359916

21/08/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 294 - 307

23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 663253/2025

23/07/2025 21:20

Protocolizada Petição 663253/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2025

06/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS apresentar resposta à petição n. 361921/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 460351/2025

22/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 460351/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 361921/2025 -

14/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 361921/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado EDISON FREITAS DE SIQUEIRA, OAB/RS nº 02213

08/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2025 08:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2025 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 361921/2025

25/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 361921/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2025

04/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 31934/2025 - EDcl no AgInt no

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031934 - EDcl no AgInt no AREsp 2359916 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00031934/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2359916/RJ

20/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031934/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2359916/RJ

24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145967/2025

24/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 145967/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 31934/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 31934/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2025 Petição Nº 31934/2025 -

21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31934/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 31934/2025

20/01/2025 13:56

Protocolizada Petição 31934/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 671930/2023 - AgInt

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671930 - AgInt no AREsp 2359916 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00671930/2023 - AgInt no AREsp 2359916/RJ

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671930/2023 - AgInt no AREsp 2359916/RJ

31/08/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 671930/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

19/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699607/2023

19/07/2023 14:56

Protocolizada Petição 699607/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 671930/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671930/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 11:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 671930/2023

06/07/2023 11:32

Protocolizada Petição 671930/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Não conhecido o recurso de MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA

19/05/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO