TRF2 - 5005418-35.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
10/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2022 13:04
Juntada de Petição
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:12
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
23/08/2022 14:08
Juntada de Petição
-
11/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/07/2022 13:33
Juntada de Petição
-
29/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005418-35.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 177) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: JRS INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS (OAB ES023890) ADVOGADO: André Pim Nogueira (OAB ES013505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2022 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
25/04/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2022 13:18
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/04/2022 10:02
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:14
Juntada de Petição
-
05/04/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 21:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50136431320194025001/ES
-
29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005418-35.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JRS INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS (OAB ES023890) ADVOGADO: André Pim Nogueira (OAB ES013505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
22/02/2022 14:26
Retirado de pauta
-
22/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/06/2020 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2020 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2020 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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