05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:55

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 10:19

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001032-20.2023.4.02.9388/TRF (MERCEDES MARISA FERES)
12/04/2023 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/03/2023 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002998-41.2023.4.02.9445/TRF (FREIRE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2023 12:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50010322020234029388/TRF (FREIRE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/02/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50029984120234029445/TRF (FREIRE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/02/2023 12:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50010322020234029388/TRF (MERCEDES MARISA FERES)
16/02/2023 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-60
10/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2023 13:57

Despacho
30/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 14:13

Juntada de Petição
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 15:00

Despacho
30/08/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/07/2022 13:34

Determinada a intimação
04/07/2022 21:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2022 20:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 20:47

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
30/06/2022 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50736990320194025101
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 5073699-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MERCEDES MARISA FERES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/02/2020 12:49

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
27/02/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
27/02/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 08:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
31/01/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/01/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 13:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
28/01/2020 22:45

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/12/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2019 13:23

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
19/11/2019 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/11/2019 10:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/11/2019 14:35

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
04/11/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/11/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 12:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2019 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096788-84.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Jorge Itapua Beiramar Lacreta dos Passos

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5096788-84.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Jorge Itapua Beiramar Lacreta dos Passos

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5003582-90.2021.4.02.0000

Andre Vieira de Matos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5017904-18.2021.4.02.0000

Ailton Gomes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5018094-78.2021.4.02.0000

Francisco Alves Bessa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 13:09

Exibir Processo