TRF2 - 5018094-78.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES BESSA

CPF *55.***.*64-20

FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL

CPF *71.***.*87-04

FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO

CPF *03.***.*43-49

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

CPF *53.***.*89-04

FRANCISCO DA CHAGAS SENA

CPF *48.***.*41-49

FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS

CPF *80.***.*90-30

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO

CPF *90.***.*50-44

FRANCISCO JOSE PINHO DE MATOS

CPF *07.***.*91-72

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

CPF *15.***.*57-00

FRANCISCO TRISTAO GOULART

CPF *64.***.*08-04

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 16:38

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2023 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 21/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 15/12/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127

  • 07/12/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 07/12/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/12/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/10/2022 22:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/10/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/09/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/09/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018094-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BESSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PINHO DE MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DA CHAGAS SENA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO TRISTAO GOULART ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 07/07/2022 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/07/2022 08:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 69 e 70

  • 29/06/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 27/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 17:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/06/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 18/04/2022 18:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2022 07:11

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 15:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 11:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/04/2022 16:13

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 07/03/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018094-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PINHO DE MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO TRISTAO GOULART ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BESSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DA CHAGAS SENA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 24/02/2022 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 07/02/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/02/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 18/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 16:11

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/01/2022 16:11

    Despacho

  • 13/01/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/01/2022 19:39

    Determinada a intimação

  • 11/01/2022 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/01/2022 13:29

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/01/2022 13:29

    Despacho

  • 28/12/2021 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 36, 20, 6 do processo originário.Número: 50116096220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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