08/05/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 20:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 20:37

Despacho
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/03/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 19:08

Recurso Especial não admitido
10/07/2022 23:58

Alterado o assunto processual
14/06/2022 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2022 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
20/05/2022 15:40

Juntada de Petição
11/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/04/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:16

Juntado(a)
08/04/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:16

Juntado(a)
06/04/2022 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013089-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MCF - COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ADVOGADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MALHARIA GUERRA LTDA INTERESSADO: NELSON MARQUES GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 48
09/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/03/2022 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 15:45

Juntada de Petição
11/02/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 19:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/02/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/02/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
26/01/2022 19:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2021 14:31

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 24
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/11/2021 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/10/2021 12:26

Juntada de Petição
20/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2021 16:53

Juntado(a)
19/10/2021 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 16:41

Juntada de Petição
19/10/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/10/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/09/2021 17:06

Juntada de Petição
17/09/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/09/2021 12:05

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2021 08:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 00141929020054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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