TRF2 - 5001376-50.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/05/2023 16:24
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/05/2023 03:08
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/03/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001376-50.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA BENEVIDES CARDOZO ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/07/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/07/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
-
29/04/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
-
29/04/2022 18:10
Sentença desconstituída - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5001376-50.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA BENEVIDES CARDOZO ADVOGADO: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 16:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
16/12/2021 16:42
Juntado(a)
-
15/12/2021 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2021 23:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
31/08/2021 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 15:09
Juntado(a)
-
04/08/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/07/2021 16:28
Despacho
-
09/06/2020 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/06/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2020 18:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/06/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/06/2020 18:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/07/2019 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/07/2019 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2019 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/07/2019 17:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2019 17:00
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
14/06/2019 15:05
Distribuído por sorteio
-
13/06/2019 18:44
Juntada - Peças Digitalizadas
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13/05/2019 17:57
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2019
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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