TRF2 - 0203819-84.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0203819-84.2017.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: GERALDO VASQUES DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0203819-84.2017.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: GERALDO VASQUES DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
14/04/2023 06:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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14/04/2023 06:43
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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16/02/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/02/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0203819-84.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GERALDO VASQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/08/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/07/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
-
29/04/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
-
29/04/2022 18:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 0203819-84.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: GERALDO VASQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO: JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/01/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2021 14:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
17/12/2021 14:25
Juntado(a)
-
16/12/2021 19:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2021 15:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
17/08/2021 16:13
Juntado(a)
-
17/08/2021 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/08/2020 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/08/2020 00:16
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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15/06/2020 13:13
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
15/06/2020 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2020 10:56
Juntada de Petição
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/05/2020 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2020 17:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/08/2019 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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31/07/2019 17:21
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
14/02/2019 11:16
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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13/02/2019 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2019 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2019 15:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/02/2019 15:40
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/02/2019 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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