TRF2 - 5013700-12.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 03:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/07/2025 18:54
Juntada de Petição
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10/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:48
Determinada a intimação
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10/07/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013700-12.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL EDITAL Nº 510015997228 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL, PROCESSO 50137001220254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL, CNPJ: 12.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966200844202431, inscrição n.º 7042418002235, 7042418002405, 7042418002316, 7042418001930, 7042418001859, 7042418002588, 7042418002154 e 7042418002073, para crédito a favor da exequente de R$ 166.001,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 669133439825).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 04:29
Intimação por Edital
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30/04/2025 04:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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29/04/2025 13:26
Expedição de Edital - citação
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25/04/2025 17:54
Determinada a citação
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25/04/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2025 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2025 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2025 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/02/2025 05:53
Determinada a citação
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14/02/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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