20/08/2025 08:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005877-46.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZADVOGADO(A): JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos da E.TR, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:35

Determinada a intimação
10/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE01
03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005877-46.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 14
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 21:03

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 17:48

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 14:49

Juntada de Petição
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:43

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:49

Determinada a intimação
30/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 02:34

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:17

Determinada a intimação
15/12/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:42

Decisão interlocutória
26/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:10

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:51

Concedida em parte a Tutela Provisória
18/05/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:28

Determinada a citação
17/05/2023 11:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:59

Determinada a intimação
16/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00