TRF2 - 5067869-80.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/07/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2025 09:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5067869-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ALFA VIDEO LOCADORA E REPRESENTACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA ROSA MONSORES (OAB RJ177525) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
30/04/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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20/03/2025 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 14:58
Juntada de Certidão
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15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2025 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:44
Julgado procedente o pedido
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02/12/2024 14:05
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:19
Decisão interlocutória
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12/11/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/10/2024 16:56
Juntada de Petição
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21/10/2024 10:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/10/2024 12:51
Decisão interlocutória
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16/10/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/09/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/09/2024 15:55
Decisão interlocutória
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26/09/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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