TRF2 - 5073705-05.2022.4.02.5101

20/08/2025 15:52

Baixa Definitiva

09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:11

Determinada a intimação

21/07/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50737050520224025101/TRF2

20/04/2023 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

02/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/03/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023 20:23

Determinada a intimação

01/03/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/12/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/12/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/12/2022 22:12

Denegada a Segurança

16/11/2022 15:41

Conclusos para julgamento

10/11/2022 14:26

Juntada de Petição

09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022 18:23

Não Concedida a Medida Liminar

26/09/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 17:36

Distribuído por sorteio