TRF2 - 5099193-59.2022.4.02.5101

18/09/2025 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

15/09/2025 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50991935920224025101/TRF2

28/06/2023 14:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 20/05/2023 Número de referência: 1050074

01/06/2023 22:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

01/06/2023 22:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 12:56

Despacho

26/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/04/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 15:41

Denegada a Segurança

17/03/2023 13:24

Conclusos para julgamento

16/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/01/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/01/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/01/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2022 11:45

Juntada de Petição

20/12/2022 14:59

Distribuído por sorteio