05/09/2025 17:48

Baixa Definitiva
05/09/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 02:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002524-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTO ADVOGADO(A): MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO (OAB RJ086890) ADVOGADO(A): MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 139
18/06/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2025 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
26/05/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002524-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTO ADVOGADO(A): MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO (OAB RJ086890) ADVOGADO(A): MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 68
09/04/2025 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108015-66.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Eliane Nunes Bourderye

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5014960-38.2024.4.02.0000

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Aldair Espindola Vieira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5009467-89.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Almeida Filho

Advogado: Alessandro Diniz de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5009467-89.2023.4.02.5117

Carlos Almeida Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017367-17.2024.4.02.0000

Sindicato dos Servd Justicas Federais Es...

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Ana Tereza Basilio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 10:31

Exibir Processo