24/07/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 8 de AGOSTO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 421, de 23/05/2025); 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Nos processos 50151635420234025102 (item/sequencial 8 da pauta) e 51313493720214025101 (item/sequencial 41 da pauta), , em decorrência dos impedimentos dos Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Guilherme Bollorini Pereira, respectivamente, comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 496, de 29/06/2025), integrante da 1ª Turma Especializada, em atenção ao disposto no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5005503-51.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ROBERTO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
29/01/2025 07:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
09/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 11:00

Juntada de Petição
28/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:13

Determinada a intimação
25/01/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2023 15:36

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:57

Despacho
18/11/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 13:31

Despacho
11/10/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:07

Juntada de Petição
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2022 19:15

Juntada de Petição
12/04/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2021 12:42

Conclusos para julgamento
28/05/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:46

Despacho
11/03/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/01/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 14:09

Despacho
15/01/2021 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
27/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/09/2020 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/07/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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