TRF2 - 5003037-35.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO ROCHA GUIMARAES

CPF *43.***.*13-95

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 13:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/07/2025 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/05/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003037-35.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PEDRO PAULO ROCHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 402

  • 26/03/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/03/2025 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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