TRF2 - 5002231-65.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:20
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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22/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
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22/08/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106
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07/08/2025 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/08/2025 06:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONICIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO - EXCLUÍDA
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06/08/2025 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2025 21:26
Despacho
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05/08/2025 16:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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04/08/2025 17:32
Remetidos os Autos em diligência
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04/08/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2025 17:03
Deferido o pedido
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25/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2025 18:26
Despacho
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20/05/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2025 15:57
Juntada de Petição
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20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 14/05/2025 13:11:37)
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13/05/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2025 15:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002231-65.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ237824) APELADO: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO (OAB RJ204432) APELADO: DIONICIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL BUENO SIQUEIRA (OAB RJ164327) APELADO: T M P BRAGA SECOS E MOLHADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) APELADO: TELMA MARIA PINTO BRAGA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
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28/03/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:17
Determinada a intimação
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07/02/2025 17:49
Juntada de Petição
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07/02/2025 17:48
Juntada de Petição
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30/04/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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