TRF2 - 0508444-68.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/09/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0508444-68.2015.4.02.5101/RJ APELADO: ANDREA SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: VANETE SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: FLAVIO SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.
Intime-se.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025. -
15/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0508444-68.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVAAPELADO: ANDREA SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: VANETE SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: FLAVIO SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
HONORÁRIOS.
PENHORA DE ATIVOS.
DEPÓSITO EM JUÍZO.
CONVERSÃO EM RENDA NÃO EFETIVADA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1.
Inexistem os vícios apontados no acórdão embargado, sendo certo que omissão haveria caso não ocorresse a apreciação das questões de fato e de direito relevantes para o deslinde da causa. 2.
Com base em alegação de omissão, deseja a recorrente modificar o julgado por não concordância, sendo esta a via inadequada. 3.
Para fins de prequestionamento, basta que a questão tenha sido debatida e enfrentada no corpo da decisão, o que efetivamente ocorreu, revelando-se dispensável a indicação de outros dispositivos legais ou constitucionais. 4.
Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.
Ausente o Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS, em razão de férias, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
04/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2025 00:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/07/2025 23:58:08)
-
30/06/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
27/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
09/06/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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09/06/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0508444-68.2015.4.02.5101/RJ APELADO: ANDREA SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: VANETE SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: FLAVIO SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025. -
02/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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27/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0508444-68.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVAAPELADO: ANDREA SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: VANETE SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)APELADO: FLAVIO SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419)ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784)ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
HONORÁRIOS.
PENHORA DE ATIVOS.
DEPÓSITO EM JUÍZO.
CONVERSÃO EM RENDA NÃO EFETIVADA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.
APELO DESPROVIDO. 1.
A sentença recorrida julgou extinta a execução, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC, em virtude da satisfação da obrigação relativa aos honorários advocatícios fixados nos embargos à execução, tendo em vista o bloqueio do montante devido via SISBAJUD e a transferência da quantia para uma conta à disposição do juízo, ainda que não tenha havido a conversão em renda em favor da exequente. 2.
Foi ressalvado no julgado que, após o trânsito em julgado, com o cumprimento da decisão que intimou a exequente para fornecer os dados necessários à conversão em renda da quantia bloqueada, deveria ser feita a conclusão dos autos para se determinar a transferência do valor depositado. 3.
Não há impedimento à apelante para postular a conversão em renda do montante bloqueado, mesmo após a sentença de extinção, em razão de expressa previsão no julgado quanto a essa possibilidade. 4.
Apelação conhecida e desprovida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/05/2025 20:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0508444-68.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANDREA SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419) ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784) ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) APELADO: VANETE SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419) ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784) ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) APELADO: FLAVIO SILVEIRA MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO (OAB RJ090419) ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA (OAB RJ125784) ADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
24/04/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
-
24/04/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/09/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
14/09/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 21:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/09/2023 10:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
09/09/2023 10:11
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
-
13/05/2022 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
13/05/2022 15:50
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022
-
13/05/2022 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
24/03/2022 13:41
Juntada de Petição
-
23/03/2022 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/03/2022 21:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2022 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
11/02/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/09/2020 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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