TRF2 - 5007271-45.2020.4.02.5120

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA GUEDES

CPF *93.***.*20-82

Advogados

FELIZUMIR DIAS RIBEIRO

OAB: 050916/RJ

CPF *64.***.*99-00

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

OAB: 210510/RJ

CPF *06.***.*56-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG01

  • 22/08/2025 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 31/07/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/07/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 17:36

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/07/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/07/2025 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 09/07/2025 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007271-45.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANGELA MARIA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 30/04/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 10:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:22

    Revogada a Gratuidade da Justiça

  • 19/02/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 14:50

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/04/2021 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 21/04/2021 02:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/03/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 13:06

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2020 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2020 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/11/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/11/2020 13:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 17/11/2020 12:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/11/2020 13:54

    Juntada de Petição

  • 07/11/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2020 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2020 09:01

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 13:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 04:00

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 15/09/2020 11:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2020 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2020 18:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 13:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 13:42

    Concedida a tutela provisória

  • 08/09/2020 18:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG01S)

  • 08/09/2020 15:47

    Despacho

  • 08/09/2020 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 14:05

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/09/2020 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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