TRF2 - 5046121-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/07/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2025 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046121-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
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24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
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18/01/2023 14:34
Juntada de Petição
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18/01/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/01/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/01/2023 10:45
Despacho
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26/10/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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21/10/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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