09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/09/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 03:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2025 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 12
08/08/2025 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/08/2025 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
01/08/2025 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 14:27

Juntada de Petição
08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 15:43

Juntado(a)
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2025 12:30

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
26/06/2025 19:45

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 26/05/2025 13:46:59
02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/05/2025 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 96
30/05/2025 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2025 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2025 13:12

Juntado(a)
26/05/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59
25/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5055017-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CABANA LANCHES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SOROCABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
24/04/2025 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59 Sequencial: 33
24/04/2025 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/03/2025 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
24/02/2025 19:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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