TRF2 - 5009226-41.2024.4.02.5001

11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 09:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/07/2025 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/07/2025 18:32

Juntada de Petição

20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/06/2025 07:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

22/04/2025 00:00

Intimação

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/04/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

10/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2025 21:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 21:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2025 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)

29/01/2025 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G02)

29/01/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento

15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/05/2024 13:36

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)

30/04/2024 10:01

Juntada de Petição

23/04/2024 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 11:04

Juntada de Petição

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 22:42

Determinada a citação

03/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio