TRF2 - 5024868-54.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SILVA DOS SANTOS

CPF *10.***.*15-05

APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA

CPF *11.***.*76-39

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 12:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 30/05/2025 12:02

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 26/04/2025 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/04/2025 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/04/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024868-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: GABRIEL SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/04/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 728

  • 21/03/2025 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2025 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 26/01/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2025 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2025 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 17/11/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 30/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 30/10/2024 11:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 30/10/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre

  • 13/09/2024 18:12

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 13/09/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 22/08/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:28

    Indeferido o pedido

  • 05/08/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 16:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/07/2024 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/07/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036856-09.2023.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Valmor Alves Ferreira Filho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002635-52.2023.4.02.5113

Sandra Ferreira Bento

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Roberto Nassif Prieto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5032407-71.2024.4.02.5001

F G Clinica Medica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002400-04.2021.4.02.5001

Ubs - Uniao Brasileira de Suplementos Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5002400-04.2021.4.02.5001

Ubs - Uniao Brasileira de Suplementos Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Deidson Hermann da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:59

Exibir Processo