TRF2 - 5032407-71.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

F G CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ: 34.053.384/0001-22

Advogados

FILIPE DE BARROS BRAGA

OAB: 019767/ES

CPF *24.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESVIT02F -> ESVIT02

  • 02/09/2025 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVIT02

  • 02/09/2025 11:22

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2025 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/07/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032407-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: F G CLINICA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/04/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/04/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2025 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 20:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2025 13:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G02)

  • 08/01/2025 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 08/01/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047294-22.2022.4.02.5101

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002517-21.2025.4.02.0000

Sistema de Ensino Integrado Mater LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5096014-83.2023.4.02.5101

Renato Alves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5036856-09.2023.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Valmor Alves Ferreira Filho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002635-52.2023.4.02.5113

Sandra Ferreira Bento

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Roberto Nassif Prieto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:03

Exibir Processo